TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Família Valença! Os termos "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à Família Valença. A Família Valença opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Família Valença utiliza a Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem questões como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com nossa Política de Privacidade, você não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui a idade mínima exigida pela legislação aplicável em seu local de residência e que autorizou quaisquer dependentes menores de idade sob sua responsabilidade a utilizar os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou administra.

Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossa loja virtual ou comprar qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderemos solicitar determinadas informações, como seu endereço de e-mail e informações de cobrança, pagamento e entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada em sua conta. Você não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossa loja virtual. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem apresentar diferenças em relação ao que é exibido na tela, dependendo do dispositivo utilizado para acessar a loja e das configurações do aparelho.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos por você atenderá às suas expectativas ou será exatamente igual à apresentada em nossa loja virtual.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e poderemos limitar as quantidades de produtos oferecidos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme cada caso.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Família Valença reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não será considerado aceito até que a Família Valença confirme sua aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que o pedido seja aceito.

Revise cuidadosamente seu pedido antes de enviá-lo, pois a Família Valença poderá não conseguir atender solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido.

Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo por meio do endereço de e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido.

Suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas exclusivamente de acordo com nossa Política de Reembolso [LINK].

Você declara e garante que suas compras são destinadas ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAMENTO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento da realização do pedido e estará indicado no e-mail de confirmação do pedido.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou encargos de importação.

Os preços apresentados em nossa loja virtual podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em outras lojas virtuais ou estabelecimentos operados por terceiros.

Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam regidas por termos e condições específicos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos específicos da promoção.

Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra, pagamento e conta para todas as compras realizadas em nossa loja.

Você concorda em atualizar prontamente suas informações, incluindo endereço de e-mail, dados do cartão de crédito e respectivas datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.

Você declara e garante que:

1. As informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas;

2. Você está devidamente autorizado a utilizar o cartão de crédito para a compra;

3. As cobranças realizadas serão autorizadas pela administradora ou instituição financeira do cartão; e

4. Você pagará todos os valores cobrados pelos preços apresentados, incluindo frete, taxas de manuseio e quaisquer impostos aplicáveis.

SEÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, processamento alfandegário ou acontecimentos que estejam fora de nosso controle.

Após a transferência dos produtos para a transportadora, o risco de perda ou dano relacionado ao transporte será tratado conforme a legislação aplicável.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, entre outros, marcas, nomes comerciais, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios e seu design, seleção e organização, são de propriedade da Família Valença, de suas afiliadas ou licenciadores e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.

Salvo quando expressamente previsto nestes Termos, nada aqui concede ou deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sobre patentes, marcas, direitos autorais ou qualquer outra propriedade intelectual da Família Valença, Shopify ou terceiros.

O uso não autorizado dos Serviços poderá constituir violação das leis de propriedade intelectual aplicáveis. Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem reservados à Família Valença.

Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Família Valença são marcas comerciais da Família Valença ou de seus afiliados ou licenciadores. Você não poderá utilizar essas marcas sem autorização prévia por escrito.

O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços pertencem aos respectivos proprietários.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos monitoramento, controle ou participação.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso.

Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso dessas ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso das ferramentas opcionais disponibilizadas pelo site é realizado por sua própria conta e risco. Você deverá verificar e compreender os termos aplicáveis fornecidos pelos respectivos terceiros antes de utilizar essas ferramentas.

Também poderemos, no futuro, oferecer novos recursos por meio dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos. Esses novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e links para sites fornecidos ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros.

Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de materiais ou sites de terceiros que você decidir acessar.

Se você decidir sair dos Serviços para acessar materiais ou sites de terceiros, isso será feito por sua própria conta e risco.

Não somos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados ao acesso a sites de terceiros ou à compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados por terceiros.

Recomendamos que você analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro antes de realizar qualquer transação.

Reclamações, reivindicações, dúvidas ou preocupações relacionadas a produtos ou serviços de terceiros deverão ser direcionadas ao respectivo terceiro.

SEÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Família Valença utiliza a Shopify, que nos permite fornecer os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Família Valença.

Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas realizadas entre você e a Família Valença, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos ou serviços adquiridos.

Você expressamente isenta a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados às suas compras e transações com a Família Valença.

SEÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK]. Determinadas informações pessoais também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui.

Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas de privacidade.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecer e melhorar sua experiência.

As informações que você enviar aos Serviços poderão ser transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em outros países, com a finalidade de fornecer os serviços necessários.

Consulte nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais informações sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros utilizamos suas informações pessoais.

SEÇÃO 11 — FEEDBACK

Se você enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você concede à Família Valença uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive comercial.

Você também declara e garante que:

1. Possui ou dispõe de todos os direitos necessários sobre o Feedback;

2. Divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio do Feedback; e

3. Seu Feedback estará em conformidade com estes Termos.

Não temos obrigação de manter seu Feedback em sigilo, pagar qualquer compensação por ele ou responder ao seu Feedback.

Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover Feedback que considerarmos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma inadequado, ou que viole direitos de propriedade intelectual.

Você concorda que seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.

Você também concorda que seu Feedback não conterá declarações difamatórias, conteúdo ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado.

Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou entidade ou de qualquer outra forma nos induzir ou induzir terceiros ao erro quanto à origem de qualquer Feedback.

Você é o único responsável pelo Feedback que enviar e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por você ou por terceiros.

SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços que contenham erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

Você poderá acessar e utilizar os Serviços somente para fins legais.

Você não poderá acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

a. Para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa;
b. Para violar leis, regulamentos, normas ou determinações aplicáveis;
c. Para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
d. Para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou causar danos aos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa;
e. Para transmitir informações falsas ou enganosas;
f. Para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, utilizar ou reutilizar materiais que não estejam em conformidade com estes Termos;
g. Para transmitir ou solicitar o envio de publicidade ou materiais promocionais, incluindo spam ou outras solicitações semelhantes;
h. Para se passar ou tentar se passar por outra pessoa ou entidade; ou
i. Para praticar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que possa, conforme determinado por nós, prejudicar a Família Valença, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.

Além disso, você concorda em não:

a. Carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços;
b. Reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;
c. Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros;
d. Enviar spam, realizar phishing ou outras práticas fraudulentas;
e. Utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de coleta e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos ou manuais para acessar os Serviços; ou
f. Interferir, contornar ou burlar recursos de segurança ou autorização utilizados para restringir o acesso aos Serviços.

Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que você violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 — AGENTES

Esta seção ("Termos de Agentes") aplica-se caso você utilize, permita, habilite ou provoque a implantação de um Agente para acessar, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços.

"Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de ou sob instrução de qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.

Nenhum Agente poderá acessar, utilizar ou interagir com os Serviços sem, em todos os momentos, identificar-se e operar de acordo com os requisitos aplicáveis.

Podemos limitar, inclusive por meio de medidas técnicas, se e como qualquer Agente poderá acessar, utilizar ou interagir com os Serviços.

SEÇÃO 15 — ENCERRAMENTO

Poderemos encerrar este acordo ou seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte deles, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio. Você continuará responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento.

As seguintes seções continuarão aplicáveis após qualquer encerramento: Propriedade Intelectual, Feedback, Encerramento, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam permanecer vigentes.

SEÇÃO 16 — ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais.

Não garantimos a precisão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é de sua inteira responsabilidade.

Os Serviços e todos os produtos oferecidos por meio dos Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Não garantimos que seu uso dos Serviços será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

SEÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Família Valença, seus parceiros, diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, prestadores de serviços ou licenciadores, bem como a Shopify e suas afiliadas, não serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receita, economias, dados ou custos de substituição, decorrentes do uso dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos por meio dos Serviços, ou de qualquer outra reivindicação relacionada ao uso dos Serviços ou de qualquer produto.

SEÇÃO 18 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Família Valença, a Shopify e seus afiliados, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:

1. Sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência;

2. Sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou

3. Seu acesso e uso dos Serviços.

Notificaremos você sobre qualquer reivindicação sujeita à indenização, desde que a ausência de notificação imediata não elimine suas obrigações, exceto quando isso causar prejuízo material à sua defesa.

SEÇÃO 19 — DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos.

Essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições.

SEÇÃO 20 — RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

A ausência de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas neste site ou relacionadas aos Serviços constituem o acordo integral entre você e nós e regem seu uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos.

SEÇÃO 21 — CESSÃO

Você não poderá delegar, transferir ou ceder este acordo ou qualquer de seus direitos ou obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa nesse sentido será considerada nula.

Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem seu consentimento ou aviso prévio, na medida permitida pela legislação aplicável.

SEÇÃO 22 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis na jurisdição competente.

Você e a Família Valença concordam com a jurisdição e o foro competentes para quaisquer questões relacionadas a estes Termos, na medida permitida pela legislação aplicável.

SEÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para facilitar a consulta e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 24 — ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você poderá consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site.

É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para consultar eventuais alterações.

Notificaremos você sobre alterações materiais nestes Termos de acordo com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação.

A continuidade do uso ou acesso aos Serviços após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.